Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura
PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Public tender for allocation of 23 apartments in Foros Sol Mar opens on January 5
Public tender for allocation of 23 apartments in Foros Sol Mar opens on January 5
Comunicado
December 23, 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de dezembro de 2025, por via digital, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar duas Resoluções, na área da Saúde, que autorizam a realização da despesa e contratação da “Aquisição, instalação e manutenção de um robô cirúrgico” e a “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”. Há necessidade de dotar o Serviço Regional de Saúde, através das unidades de saúde, de uma rede de equipamentos modernos, que acompanhem a evolução científica e tecnológica, em benefício dos seus utentes. Assim, o Governo dos Açores decidiu proceder à aquisição de um robô cirúrgico, para cedência ao Hospital do Divino Espírito Santo, num significativo contributo para a qualidade e performance clínicas em diversas especialidades, permitindo cirurgias menos invasivas e, consequentemente, menos traumáticas, assim como uma melhor recuperação pós-cirúrgica. O referido investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e tem como preço base máximo 2.530.000,00 €. O Governo dos Açores decidiu, ainda, proceder à aquisição de dois robôs de ortopedia, para cedência de um ao Hospital do Divino Espírito Santo e outro ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. Este investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e serão instalados com o preço base máximo de 2.600.000,00 €, sendo de 1.300.000,00 €, cada lote, no máximo. 2. Aprovar a Resolução que mandata o representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da SATA Holding, S.A. para aprovar a seguinte composição do conselho de administração da SATA Holding, S.A.: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador; d) João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte, como Administrador Não Executivo; A presente Resolução do Governo dos Açores mandata, ainda, o representante da SATA Holding, S.A. nas Assembleias Gerais da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., da SATA Air Açores, S.A. e da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. para aprovar a seguinte composição dos conselhos de administração de cada uma das empresas referidas: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador;
December 23, 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de dezembro de 2025, por via digital, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar duas Resoluções, na área da Saúde, que autorizam a realização da despesa e contratação da “Aquisição, instalação e manutenção de um robô cirúrgico” e a “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”. Há necessidade de dotar o Serviço Regional de Saúde, através das unidades de saúde, de uma rede de equipamentos modernos, que acompanhem a evolução científica e tecnológica, em benefício dos seus utentes. Assim, o Governo dos Açores decidiu proceder à aquisição de um robô cirúrgico, para cedência ao Hospital do Divino Espírito Santo, num significativo contributo para a qualidade e performance clínicas em diversas especialidades, permitindo cirurgias menos invasivas e, consequentemente, menos traumáticas, assim como uma melhor recuperação pós-cirúrgica. O referido investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e tem como preço base máximo 2.530.000,00 €. O Governo dos Açores decidiu, ainda, proceder à aquisição de dois robôs de ortopedia, para cedência de um ao Hospital do Divino Espírito Santo e outro ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. Este investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e serão instalados com o preço base máximo de 2.600.000,00 €, sendo de 1.300.000,00 €, cada lote, no máximo. 2. Aprovar a Resolução que mandata o representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da SATA Holding, S.A. para aprovar a seguinte composição do conselho de administração da SATA Holding, S.A.: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador; d) João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte, como Administrador Não Executivo; A presente Resolução do Governo dos Açores mandata, ainda, o representante da SATA Holding, S.A. nas Assembleias Gerais da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., da SATA Air Açores, S.A. e da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. para aprovar a seguinte composição dos conselhos de administração de cada uma das empresas referidas: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador;
Nota de Imprensa
December 23, 2025 Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.
December 23, 2025 Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.
Nota de Imprensa
December 23, 2025 PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na modernização e capacitação do setor agrícola açoriano, através de iniciativas como o projeto “Do Campo à Mesa: Cultivando o Futuro!” e o Fórum AçoresBIO, que promoveu a agricultura biológica com 18 ações de informação e 18 sessões de trabalho, envolvendo 1.664 participantes. Também financiado pelo PRR, o projeto “Do Campo à Mesa:Cultivando o Futuro!”, proporcionou 103 workshops em todas as ilhas, envolvendo mais de 2.400 alunos e promovendo hábitos alimentares saudáveis, produção sustentável e redução do desperdício. “A iniciativa alcançou o nível máximo do Selo 'Evento Circular'”, destaca. “O PRR tornou-se um dos motores de modernização e reforço estrutural da agricultura açoriana. Com um investimento de 34 milhões de euros, o programa permitiu acelerar obras, criar novos instrumentos de apoio ao setor e melhorar a capacidade de resposta dos produtores”, explica o Secretário Regional. Para o governante, “com estes investimentos, o PRR afirma-se como um pilar estratégico na promoção da sustentabilidade, na valorização da produção regional e na preparação dos agricultores açorianos para os desafios futuros”. E prossegue: “no conjunto, o PRR tem funcionado como uma alavanca para tornar a agricultura açoriana mais moderna, sustentável e preparada para os desafios económicos e climáticos dos próximos anos”. Para António Ventura, graças ao PRR, conseguiu-se acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade. “Hoje, temos uma agricultura mais preparada para os desafios do futuro, reforçámos a nossa capacidade de análise de solos, melhorámos a informação meteorológica, criámos o Observatório Agroalimentar dos Açores e avançámos com obras estruturantes como o matadouro de São Jorge”, realça. "Estes investimentos não são apenas infraestruturas; são instrumentos que dão mais transparência ao mercado, valorizam o trabalho dos nossos agricultores e permitem construir políticas públicas mais justas e eficazes”, vincou ainda. “O PRR está a deixar uma marca duradoura na agricultura açoriana. Estamos a modernizar o setor, a capacitar os nossos produtores e a garantir que a agricultura dos Açores continua a ser um pilar essencial da nossa economia e da nossa identidade. Este é um caminho de progresso que queremos continuar a trilhar, sempre com os agricultores ao nosso lado”, conclui António Ventura.
December 23, 2025 PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na modernização e capacitação do setor agrícola açoriano, através de iniciativas como o projeto “Do Campo à Mesa: Cultivando o Futuro!” e o Fórum AçoresBIO, que promoveu a agricultura biológica com 18 ações de informação e 18 sessões de trabalho, envolvendo 1.664 participantes. Também financiado pelo PRR, o projeto “Do Campo à Mesa:Cultivando o Futuro!”, proporcionou 103 workshops em todas as ilhas, envolvendo mais de 2.400 alunos e promovendo hábitos alimentares saudáveis, produção sustentável e redução do desperdício. “A iniciativa alcançou o nível máximo do Selo 'Evento Circular'”, destaca. “O PRR tornou-se um dos motores de modernização e reforço estrutural da agricultura açoriana. Com um investimento de 34 milhões de euros, o programa permitiu acelerar obras, criar novos instrumentos de apoio ao setor e melhorar a capacidade de resposta dos produtores”, explica o Secretário Regional. Para o governante, “com estes investimentos, o PRR afirma-se como um pilar estratégico na promoção da sustentabilidade, na valorização da produção regional e na preparação dos agricultores açorianos para os desafios futuros”. E prossegue: “no conjunto, o PRR tem funcionado como uma alavanca para tornar a agricultura açoriana mais moderna, sustentável e preparada para os desafios económicos e climáticos dos próximos anos”. Para António Ventura, graças ao PRR, conseguiu-se acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade. “Hoje, temos uma agricultura mais preparada para os desafios do futuro, reforçámos a nossa capacidade de análise de solos, melhorámos a informação meteorológica, criámos o Observatório Agroalimentar dos Açores e avançámos com obras estruturantes como o matadouro de São Jorge”, realça. "Estes investimentos não são apenas infraestruturas; são instrumentos que dão mais transparência ao mercado, valorizam o trabalho dos nossos agricultores e permitem construir políticas públicas mais justas e eficazes”, vincou ainda. “O PRR está a deixar uma marca duradoura na agricultura açoriana. Estamos a modernizar o setor, a capacitar os nossos produtores e a garantir que a agricultura dos Açores continua a ser um pilar essencial da nossa economia e da nossa identidade. Este é um caminho de progresso que queremos continuar a trilhar, sempre com os agricultores ao nosso lado”, conclui António Ventura.
Nota de Imprensa
December 22, 2025 Public tender for allocation of 23 apartments in Foros Sol Mar opens on January 5 The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, announced, through an Order published today in the Official Journal, the opening of a public tender for the allocation of 23 new apartments in the Foros Sol Mar housing development, municipality of Vila Franca do Campo, São Miguel Island, on January 5, 2026. Interested parties must submit their applications between January 5 and February 4, 2026. Applications must be submitted by completing the appropriate form, available on the Regional Directorate for Housing (DRH) website at https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, accompanied by the documents listed in Article 7 of the Regulations on the Lease with Purchase Option Scheme, and delivered in one of the following formats: DRH Services, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, no. 30, 9500-187 Ponta Delgada; RIAC - Integrated Citizen Support Network Offices; Registered post with acknowledgement of receipt to the Regional Housing Directorate, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; DRH email address - [email protected]. The Regulations, which contain all the information about the procedures and conditions for accessing and allocating housing, are available for consultation on the DRH website. The 23 apartments include 4 one-bedroom apartments, 9 two-bedroom apartments and 10 three-bedroom apartments. They are located on Rua do Relvão, in the parish of São Pedro, and are intended for permanent residence. They will be allocated on a lease with purchase scheme. The purchase option can only be exercised by the tenant one year after signing the lease agreement. This works contract was awarded for €2.1 million, plus VAT at the legal rate in force, financed under the Recovery and Resilience Plan. Any requests for clarification on the understanding and interpretation of the Regulations should be addressed to the president of the jury and submitted by the interested parties in writing to the DRH Services in Ponta Delgada. Alternatively, they should be sent to the email address [email protected] no later than January 20, 2026. Requests will be answered within a maximum of three working days from the date on which they are received.
December 22, 2025 Public tender for allocation of 23 apartments in Foros Sol Mar opens on January 5 The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, announced, through an Order published today in the Official Journal, the opening of a public tender for the allocation of 23 new apartments in the Foros Sol Mar housing development, municipality of Vila Franca do Campo, São Miguel Island, on January 5, 2026. Interested parties must submit their applications between January 5 and February 4, 2026. Applications must be submitted by completing the appropriate form, available on the Regional Directorate for Housing (DRH) website at https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, accompanied by the documents listed in Article 7 of the Regulations on the Lease with Purchase Option Scheme, and delivered in one of the following formats: DRH Services, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, no. 30, 9500-187 Ponta Delgada; RIAC - Integrated Citizen Support Network Offices; Registered post with acknowledgement of receipt to the Regional Housing Directorate, located at Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; DRH email address - [email protected]. The Regulations, which contain all the information about the procedures and conditions for accessing and allocating housing, are available for consultation on the DRH website. The 23 apartments include 4 one-bedroom apartments, 9 two-bedroom apartments and 10 three-bedroom apartments. They are located on Rua do Relvão, in the parish of São Pedro, and are intended for permanent residence. They will be allocated on a lease with purchase scheme. The purchase option can only be exercised by the tenant one year after signing the lease agreement. This works contract was awarded for €2.1 million, plus VAT at the legal rate in force, financed under the Recovery and Resilience Plan. Any requests for clarification on the understanding and interpretation of the Regulations should be addressed to the president of the jury and submitted by the interested parties in writing to the DRH Services in Ponta Delgada. Alternatively, they should be sent to the email address [email protected] no later than January 20, 2026. Requests will be answered within a maximum of three working days from the date on which they are received.
Nota de Imprensa
December 19, 2025 Press release The Regional Secretariat for Health and Social Security reports that the National Government transferred today €3.6 million to the Autonomous Region of the Azores under the Cooperation Agreement for the Social and Solidarity Sector for the 2025-2026 biennium. This amount adds up to the €1.7 million transferred in November of this year, bringing the overall amount received to date to more than the amount transferred in 2024 for the same purpose. The Commitment for the Social and Solidarity Sector is signed annually. It aims to increase the Social Security's contribution under cooperation agreements to ensure a more equitable distribution of average costs per user. In the Autonomous Region of the Azores, this average cost has not yet been properly calculated, which has hampered negotiations this year. In this regard, the Regional Government of the Azores has already mandated the Institute for Social Security of the Azores - ISSA to conduct a rigorous study next year that takes into consideration all aspects, considering the specificities of each of the nine islands of the Azores. The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, emphasises that the Regional Government has always maintained a demanding approach with the National Government, providing the necessary clarifications and warning of the impact of not implementing these transfers. The National Government never indicated, by any means, that transfers would not be made in this regard. Evidence of this is the transfer made today, amounting to €3.6 million, which will increase the standard value up to 4.9% for all areas that had not yet been updated.
December 19, 2025 Press release The Regional Secretariat for Health and Social Security reports that the National Government transferred today €3.6 million to the Autonomous Region of the Azores under the Cooperation Agreement for the Social and Solidarity Sector for the 2025-2026 biennium. This amount adds up to the €1.7 million transferred in November of this year, bringing the overall amount received to date to more than the amount transferred in 2024 for the same purpose. The Commitment for the Social and Solidarity Sector is signed annually. It aims to increase the Social Security's contribution under cooperation agreements to ensure a more equitable distribution of average costs per user. In the Autonomous Region of the Azores, this average cost has not yet been properly calculated, which has hampered negotiations this year. In this regard, the Regional Government of the Azores has already mandated the Institute for Social Security of the Azores - ISSA to conduct a rigorous study next year that takes into consideration all aspects, considering the specificities of each of the nine islands of the Azores. The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, emphasises that the Regional Government has always maintained a demanding approach with the National Government, providing the necessary clarifications and warning of the impact of not implementing these transfers. The National Government never indicated, by any means, that transfers would not be made in this regard. Evidence of this is the transfer made today, amounting to €3.6 million, which will increase the standard value up to 4.9% for all areas that had not yet been updated.
