Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura
PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura
Nota de Imprensa
24 de Dezembro 2025 Nota à imprensa O Governo dos Açores informa que, na sequência das diversas diligências encetadas pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, junto de várias entidades nacionais, nomeadamente a AMT e, em particular, junto dos responsáveis do Terminal Marítimo de Leixões, foi assegurada a descarga e a carga do navio da ETE Portugal que está na sexta-feira, dia 26 de dezembro, naquele porto. Apesar dos constrangimentos ao nível dos portos nacionais com a implementação do novo sistema aduaneiro português da Autoridade Tributária e Aduaneira, denominado SiMTeM, veiculados pela CIRCULAR Nº. 991-25, fica, assim, garantida a carga prioritária do navio com destino aos Açores. O Governo dos Açores congratula-se com a forma expedita como aquele porto atendeu às solicitações da Secretaria Regional e à sensibilidade perante as necessidades específicas da Região, atribuindo prioridade à carga para os Açores e garantindo a chegada atempada de mercadorias nesta época festiva do ano.
24 de Dezembro 2025 Nota à imprensa O Governo dos Açores informa que, na sequência das diversas diligências encetadas pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, junto de várias entidades nacionais, nomeadamente a AMT e, em particular, junto dos responsáveis do Terminal Marítimo de Leixões, foi assegurada a descarga e a carga do navio da ETE Portugal que está na sexta-feira, dia 26 de dezembro, naquele porto. Apesar dos constrangimentos ao nível dos portos nacionais com a implementação do novo sistema aduaneiro português da Autoridade Tributária e Aduaneira, denominado SiMTeM, veiculados pela CIRCULAR Nº. 991-25, fica, assim, garantida a carga prioritária do navio com destino aos Açores. O Governo dos Açores congratula-se com a forma expedita como aquele porto atendeu às solicitações da Secretaria Regional e à sensibilidade perante as necessidades específicas da Região, atribuindo prioridade à carga para os Açores e garantindo a chegada atempada de mercadorias nesta época festiva do ano.
Comunicado
23 de Dezembro 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de dezembro de 2025, por via digital, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar duas Resoluções, na área da Saúde, que autorizam a realização da despesa e contratação da “Aquisição, instalação e manutenção de um robô cirúrgico” e a “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”. Há necessidade de dotar o Serviço Regional de Saúde, através das unidades de saúde, de uma rede de equipamentos modernos, que acompanhem a evolução científica e tecnológica, em benefício dos seus utentes. Assim, o Governo dos Açores decidiu proceder à aquisição de um robô cirúrgico, para cedência ao Hospital do Divino Espírito Santo, num significativo contributo para a qualidade e performance clínicas em diversas especialidades, permitindo cirurgias menos invasivas e, consequentemente, menos traumáticas, assim como uma melhor recuperação pós-cirúrgica. O referido investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e tem como preço base máximo 2.530.000,00 €. O Governo dos Açores decidiu, ainda, proceder à aquisição de dois robôs de ortopedia, para cedência de um ao Hospital do Divino Espírito Santo e outro ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. Este investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e serão instalados com o preço base máximo de 2.600.000,00 €, sendo de 1.300.000,00 €, cada lote, no máximo. 2. Aprovar a Resolução que mandata o representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da SATA Holding, S.A. para aprovar a seguinte composição do conselho de administração da SATA Holding, S.A.: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador; d) João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte, como Administrador Não Executivo; A presente Resolução do Governo dos Açores mandata, ainda, o representante da SATA Holding, S.A. nas Assembleias Gerais da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., da SATA Air Açores, S.A. e da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. para aprovar a seguinte composição dos conselhos de administração de cada uma das empresas referidas: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador;
23 de Dezembro 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 23 de dezembro de 2025, por via digital, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar duas Resoluções, na área da Saúde, que autorizam a realização da despesa e contratação da “Aquisição, instalação e manutenção de um robô cirúrgico” e a “Aquisição, instalação e manutenção de dois robôs de ortopedia”. Há necessidade de dotar o Serviço Regional de Saúde, através das unidades de saúde, de uma rede de equipamentos modernos, que acompanhem a evolução científica e tecnológica, em benefício dos seus utentes. Assim, o Governo dos Açores decidiu proceder à aquisição de um robô cirúrgico, para cedência ao Hospital do Divino Espírito Santo, num significativo contributo para a qualidade e performance clínicas em diversas especialidades, permitindo cirurgias menos invasivas e, consequentemente, menos traumáticas, assim como uma melhor recuperação pós-cirúrgica. O referido investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e tem como preço base máximo 2.530.000,00 €. O Governo dos Açores decidiu, ainda, proceder à aquisição de dois robôs de ortopedia, para cedência de um ao Hospital do Divino Espírito Santo e outro ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. Este investimento tem enquadramento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e serão instalados com o preço base máximo de 2.600.000,00 €, sendo de 1.300.000,00 €, cada lote, no máximo. 2. Aprovar a Resolução que mandata o representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia Geral da SATA Holding, S.A. para aprovar a seguinte composição do conselho de administração da SATA Holding, S.A.: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador; d) João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte, como Administrador Não Executivo; A presente Resolução do Governo dos Açores mandata, ainda, o representante da SATA Holding, S.A. nas Assembleias Gerais da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., da SATA Air Açores, S.A. e da SATA Gestão de Aeródromos, S.A. para aprovar a seguinte composição dos conselhos de administração de cada uma das empresas referidas: a) Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Presidente; b) Sandro Manuel Botelho Raposo, como Administrador; c) Bernardo António Oliveira, como Administrador;
Nota de Imprensa
23 de Dezembro 2025 Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.
23 de Dezembro 2025 Governo dos Açores formaliza criação da Casa dos Açores do Havai O Governo dos Açores formalizou a criação da Casa dos Açores do Havai, reforçando a rede global das Casas dos Açores e afirmando, com significado histórico e estratégico, a presença de uma comunidade açoriana que liga o Atlântico ao Pacífico. "Este ato ultrapassa a dimensão administrativa: traduz uma visão de futuro ancorada na identidade, na memória e na capacidade dos Açores se projetarem como um arquipélago com expressão global", sustenta Paulo Estêvão, Secretário Regional com a tutela das Comunidades. "Para muitos havaianos de origem açoriana e não só, os Açores são o Havai do Atlântico: ilhas de génese vulcânica, erguidas pela energia da terra e do mar, de beleza natural impressionante. São territórios moldados pela convivência com a natureza, pela cultura da resiliência, pela centralidade do oceano e por comunidades que aprenderam, ao longo dos séculos, a transformar isolamento em abertura ao mundo. Esta afinidade profunda entre dois arquipélagos cria hoje uma oportunidade singular de cooperação baseada não apenas na história comum, mas numa visão partilhada de desenvolvimento sustentável, conhecimento e identidade", sublinha Paulo Estêvão. A Casa dos Açores do Havai foi oficialmente reconhecida através da assinatura de um protocolo de cooperação a 19 de dezembro, em Hilo, na ilha da Big Island, tornando-se a vigésima Casa dos Açores no mundo e a terceira nos Estados Unidos da América, depois da Califórnia (1977) e da Nova Inglaterra (1985). O protocolo foi assinado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, em representação do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, contando com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A Casa dos Açores do Havai nasce da iniciativa de um grupo de açordescendentes das ilhas de Hawai’i, Maui, O’ahu e Kaua’i, presidido pela professora universitária Marlene Andrade Hapai, e resulta das diligências desenvolvidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades ao longo do último ano. Com esta formalização, concretiza-se uma aspiração antiga, reconhecida desde a década de 1980, dando finalmente expressão institucional, no Pacífico, a uma das mais marcantes diásporas açorianas. Entre 1878 e 1913, emigraram para o Havai mais de 14.000 açorianos, sobretudo para trabalharem nas plantações de cana-do-açúcar. Levaram consigo a língua, a fé, os valores comunitários e uma forma insular de estar no mundo. Levaram também práticas culturais que sobreviveram ao tempo e à distância, como as Festas do Espírito Santo, expressão maior da solidariedade, da partilha e da organização comunitária açoriana, bem como tradições ligadas à música, à gastronomia e aos valores de superação e capacidade de integração que caracterizam as comunidades açorianas. Hoje, o arquipélago do Pacífico, situado a cerca de 12.000 quilómetros dos Açores, conta com dezenas de milhares de açordescendentes, muitos dos quais partilham também ascendência madeirense, mantendo uma ligação afetiva profunda às ilhas de origem. A persistência destas tradições demonstra que a diáspora açoriana não se limitou a integrar-se: soube enraizar-se sem se diluir, preservando elementos essenciais da sua cultura ao longo de várias gerações. A criação da Casa dos Açores do Havai afirma uma visão mais ampla: a de um mundo açoriano que se estende muito para além do território insular, com comunidades profundamente enraizadas na América do Norte e do Sul, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda, Brasil e Uruguai, formando uma geografia humana contínua que bordeja o Atlântico e o Pacífico. Este mundo açoriano não é apenas herança do passado; é uma rede viva de pessoas, instituições e práticas culturais que constituem um ativo estratégico para o futuro. Neste contexto, a cooperação entre os Açores e o Havai pode assumir uma dimensão verdadeiramente transformadora, assente na partilha de conhecimento entre territórios insulares vulcânicos, na valorização do oceano como espaço de ciência, sustentabilidade e economia, na promoção de modelos responsáveis de turismo de identidade, no intercâmbio educativo e juvenil, na diplomacia cultural e na afirmação internacional de comunidades que fazem da insularidade uma vantagem e da cultura um fator de coesão e projeção. A Casa dos Açores do Havai assume, assim, uma vocação que vai além da preservação da memória: será um espaço de encontro entre passado, presente e futuro, capaz de transformar herança cultural em cooperação concreta e visão estratégica. Essa ambição materializa-se na decisão da comunidade açordescendente de construir, a expensas próprias, o Centro Cultural Saudades, com inauguração prevista para 2026, onde ficará instalada a sede da Casa dos Açores. Implantado num terreno com cerca de 4.000 metros quadrados, este projeto representa um investimento global estimado em dois milhões de dólares e constitui um sinal inequívoco do dinamismo, do compromisso e da vitalidade desta comunidade. Na sequência da criação da Casa dos Açores do Havai, vários grupos de havaianos já estão a programar viagens aos Açores, reforçando laços afetivos, promovendo o turismo de raízes e abrindo novas oportunidades de cooperação cultural, científica e económica entre instituições e comunidades. Nos últimos quatro anos, o Governo dos Açores apoiou a criação de quatro novas Casas dos Açores em Portugal, no Brasil e nos Estados Unidos da América — Apiacá (2022), Coimbra (2024), Belo Horizonte (2025) e agora Hilo (2025) — consolidando uma rede que dá corpo a uma ideia essencial: ser açoriano é pertencer a um arquipélago e a uma comunidade global. As Casas dos Açores são associações representativas das comunidades emigrantes e dos seus descendentes, dedicadas à preservação da identidade açoriana e à promoção de relações culturais, sociais e económicas com a Região Autónoma dos Açores, através de protocolos de cooperação. Com a Casa dos Açores do Havai, os Açores reafirmam-se como um arquipélago com história, com presente e com horizonte: um povo de ilhas que atravessou oceanos levando consigo as suas tradições e que, geração após geração, soube mantê-las vivas.
Nota de Imprensa
23 de Dezembro 2025 PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na modernização e capacitação do setor agrícola açoriano, através de iniciativas como o projeto “Do Campo à Mesa: Cultivando o Futuro!” e o Fórum AçoresBIO, que promoveu a agricultura biológica com 18 ações de informação e 18 sessões de trabalho, envolvendo 1.664 participantes. Também financiado pelo PRR, o projeto “Do Campo à Mesa:Cultivando o Futuro!”, proporcionou 103 workshops em todas as ilhas, envolvendo mais de 2.400 alunos e promovendo hábitos alimentares saudáveis, produção sustentável e redução do desperdício. “A iniciativa alcançou o nível máximo do Selo 'Evento Circular'”, destaca. “O PRR tornou-se um dos motores de modernização e reforço estrutural da agricultura açoriana. Com um investimento de 34 milhões de euros, o programa permitiu acelerar obras, criar novos instrumentos de apoio ao setor e melhorar a capacidade de resposta dos produtores”, explica o Secretário Regional. Para o governante, “com estes investimentos, o PRR afirma-se como um pilar estratégico na promoção da sustentabilidade, na valorização da produção regional e na preparação dos agricultores açorianos para os desafios futuros”. E prossegue: “no conjunto, o PRR tem funcionado como uma alavanca para tornar a agricultura açoriana mais moderna, sustentável e preparada para os desafios económicos e climáticos dos próximos anos”. Para António Ventura, graças ao PRR, conseguiu-se acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade. “Hoje, temos uma agricultura mais preparada para os desafios do futuro, reforçámos a nossa capacidade de análise de solos, melhorámos a informação meteorológica, criámos o Observatório Agroalimentar dos Açores e avançámos com obras estruturantes como o matadouro de São Jorge”, realça. "Estes investimentos não são apenas infraestruturas; são instrumentos que dão mais transparência ao mercado, valorizam o trabalho dos nossos agricultores e permitem construir políticas públicas mais justas e eficazes”, vincou ainda. “O PRR está a deixar uma marca duradoura na agricultura açoriana. Estamos a modernizar o setor, a capacitar os nossos produtores e a garantir que a agricultura dos Açores continua a ser um pilar essencial da nossa economia e da nossa identidade. Este é um caminho de progresso que queremos continuar a trilhar, sempre com os agricultores ao nosso lado”, conclui António Ventura.
23 de Dezembro 2025 PRR impulsiona a Agricultura nos Açores, afirma António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na modernização e capacitação do setor agrícola açoriano, através de iniciativas como o projeto “Do Campo à Mesa: Cultivando o Futuro!” e o Fórum AçoresBIO, que promoveu a agricultura biológica com 18 ações de informação e 18 sessões de trabalho, envolvendo 1.664 participantes. Também financiado pelo PRR, o projeto “Do Campo à Mesa:Cultivando o Futuro!”, proporcionou 103 workshops em todas as ilhas, envolvendo mais de 2.400 alunos e promovendo hábitos alimentares saudáveis, produção sustentável e redução do desperdício. “A iniciativa alcançou o nível máximo do Selo 'Evento Circular'”, destaca. “O PRR tornou-se um dos motores de modernização e reforço estrutural da agricultura açoriana. Com um investimento de 34 milhões de euros, o programa permitiu acelerar obras, criar novos instrumentos de apoio ao setor e melhorar a capacidade de resposta dos produtores”, explica o Secretário Regional. Para o governante, “com estes investimentos, o PRR afirma-se como um pilar estratégico na promoção da sustentabilidade, na valorização da produção regional e na preparação dos agricultores açorianos para os desafios futuros”. E prossegue: “no conjunto, o PRR tem funcionado como uma alavanca para tornar a agricultura açoriana mais moderna, sustentável e preparada para os desafios económicos e climáticos dos próximos anos”. Para António Ventura, graças ao PRR, conseguiu-se acelerar investimentos que estavam há anos identificados como prioritários e dotar o setor de melhores condições para produzir com mais eficiência, mais conhecimento e maior sustentabilidade. “Hoje, temos uma agricultura mais preparada para os desafios do futuro, reforçámos a nossa capacidade de análise de solos, melhorámos a informação meteorológica, criámos o Observatório Agroalimentar dos Açores e avançámos com obras estruturantes como o matadouro de São Jorge”, realça. "Estes investimentos não são apenas infraestruturas; são instrumentos que dão mais transparência ao mercado, valorizam o trabalho dos nossos agricultores e permitem construir políticas públicas mais justas e eficazes”, vincou ainda. “O PRR está a deixar uma marca duradoura na agricultura açoriana. Estamos a modernizar o setor, a capacitar os nossos produtores e a garantir que a agricultura dos Açores continua a ser um pilar essencial da nossa economia e da nossa identidade. Este é um caminho de progresso que queremos continuar a trilhar, sempre com os agricultores ao nosso lado”, conclui António Ventura.
Nota de Imprensa
22 de Dezembro 2025 Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou, através de Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, a abertura do concurso público para a atribuição de 23 novos apartamentos do empreendimento dos Foros Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, para o próximo dia 5 de janeiro de 2026. Os interessados devem formalizar a sua candidatura de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os 23 novos apartamentos, 4 de tipologia T1, 9 de T2 e 10 de T3, sitos à rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Esta empreitada foi adjudicada por 2,1 ME, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 20 de janeiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
22 de Dezembro 2025 Concurso público para atribuição de 23 apartamentos nos Foros Sol Mar abre a 5 de janeiro A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou, através de Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, a abertura do concurso público para a atribuição de 23 novos apartamentos do empreendimento dos Foros Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, para o próximo dia 5 de janeiro de 2026. Os interessados devem formalizar a sua candidatura de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os 23 novos apartamentos, 4 de tipologia T1, 9 de T2 e 10 de T3, sitos à rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, destinam-se a habitação própria permanente e serão atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Esta empreitada foi adjudicada por 2,1 ME, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 20 de janeiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
